TST determina que CEEE restabeleça adicional de periculosidade

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Breves considerações acerca da abolitio criminis

Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

Veterinário não está obrigado a fazer exame nacional para obter habilitação

MP pode propor ação civil pública para parar obra em área tombada

Câmara do TJMG decide sobre furto de carro em estacionamento de shopping

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

É possível utilizar dados da CPMF em fiscalização iniciada após edição de Lei n. 10.174/2001

Citibank é condenado por danos causados a cliente no exterior

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro

Justiça estadual é competente para julgar ação sobre legalidade de assinatura básica mensal

Mantida fixação de regime prisional para condenados por roubo

Mulher consegue no TJMS indenização de Banco por ter o nome incluído no Serasa

Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica

Reduzido percentual de multa de condomínio para parcelas vencidas após novo Código Civil

Anotação em carteira de trabalho deixa empregado descontente